Educação para um melhor atendimento à população, uso eficiente dos recursos e, principalmente, garantia da segurança de todos. Os cursos de capacitação na segurança pública servem para cumprir diversos objetivos e são de suma relevância para a formação e atualização contínua dos Agentes Policiais, incluindo as Guardas Municipais como verdadeiras polícias municipais.
O aprimoramento dos profissionais é realizado por atividades em duas frentes: a formação intelectual e a prática de habilidades técnicas voltadas para diferentes finalidades da área. O desenvolvimento desses policiais visa mantê-los preparados para situações, ferramentas e equipamentos que mudam com o tempo.
Todo esse processo é contínuo dentro das diversas carreiras, sobretudo pelo caráter mutável da profissão. Novas leis, diretrizes, tecnologias e metodologias surgem com frequência, o que exige atualização constante dos profissionais da segurança pública.
Tipos de capacitação na Segurança Pública
O efetivo das diferentes corporações que integram a segurança pública realizam um conjunto de ações de capacitação, ou seja, não é apenas um curso ou outro. Podemos citar, entre elas, a realização da formação inicial, de educação continuada, de aperfeiçoamento e de especialização.
Cada um desses cursos objetiva, de maneira geral, aprimorar ainda mais a atuação dos profissionais de todos os segmentos. Obviamente, cada capacitação terá um objetivo específico. Nesse sentido, as secretarias de segurança pública, nacional, estaduais e municipais, desenvolvem atividades temáticas voltadas para a atualização e conhecimento de atividades operacionais, administrativas, de inteligência e tecnologia aplicada à área, entre outras.
Policiais Militares
No caso dos policiais militares, os profissionais são frequentemente capacitados para ações de policiamento ostensivo e especializado. Os cursos de abordagem policial, por exemplo, costumam ser distintos para cada situação, como abordagens de alto risco ou a populações específicas, como a de deficientes auditivos.
Os cursos de capacitação de policiais são oferecidos em razão das necessidades da força policial. Atualmente, por exemplo, um dos focos é o atendimento adequado às mulheres em situação de violência. Nesse âmbito, as formações para os agentes da segurança pública são multidisciplinares, com assistência de psicólogos, agentes de saúde, assistentes sociais, promotores, delegados e ativistas.
Com maior conhecimento da questão, os policiais aprendem aspectos psicossociais da mulher em situação de risco e a importância do atendimento humanizado com uma perspectiva de gênero. Só no Espírito Santo, mais de 1,2 mil policiais foram capacitados nos últimos anos. O objetivo é o aprimoramento do atendimento à população.
Situações de risco
Situações de grande risco também são tema de capacitações e treinamentos contínuos dos policiais. Uma delas é o manejo de bombas, explosivos e ameaças químicas, que devem ser realizadas por policiamento especializado para atuar em grandes eventos, como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos.
Gestão na Segurança Pública
A atuação dos agentes na gestão da segurança pública é outro tema que tem ganhado cada vez mais destaque. Nos cursos de capacitação voltados ao tópico, oferecidos também pela iniciativa privada, busca-se a preparação profissional para criação e supervisão de ações de segurança pública.
A gestão inclui desde o planejamento da ação até a sua execução. Profissionais gestores precisam saber orientar e intervir pela manutenção da ordem pública e defesa da população.
A FADISMA possui Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública Municipal, oferecendo formação e capacitação inicial desses profissionais no âmbito das inovações institucionais desenvolvidas no campo da segurança pública municipal. Como formações de atualização, a FADISMA ainda oferece o Curso de Atualização Anual em Gestão e Liderança da Guarda Municipal e o Curso de Atualização Anual em Gestão e Liderança da Segurança Pública Municipal.
Tecnologia a favor da Segurança Pública
Muitos desses cursos de capacitação para profissionais da segurança pública são elaborados e disponibilizados na modalidade de ensino à distância. Esse é o caso do curso “Técnicas de Localização de Pessoas Desaparecidas” oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O material criado pela equipe do Ministério pode ser acessado remotamente por todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em uma plataforma de estudos específica. O conteúdo do curso tem objetivo de preparar os agentes para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, de forma técnica, organizada e colaborativa. Entre os aprendizados estão a busca e localização de pessoas desaparecidas e a identificação de pessoas vivas ou mortas não identificadas, entre outras.
Segundo o Ministério da Justiça, os dez cursos mais procurados até agosto de 2020 foram:
- Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo;
- Identificação de Armas de Fogo e Munições;
- Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Minimizar os Riscos de Contaminação pelo COVID-19;
- Aspectos Jurídicos da Atuação Policial;
- Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis;
- Crimes Ambientais;
- Educação para o Trânsito para Profissionais de Segurança Pública;
- Análise Criminal;
- Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública e Mediação de Conflitos.
A maior parte dos recursos desses cursos de capacitação vem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Criado em 2001, esse dispositivo garante recursos para projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civil e militar. Estes recursos só são liberados pela União mediante aprovação de planos de aplicação elaborados pelas secretarias estaduais e municipais.
E aí, gostou de saber mais sobre os cursos de capacitação de policiais e agentes da segurança pública?
A formação continuada desses profissionais é essencial para o aprimoramento de suas funções e, consequentemente, o aumento do sentimento de segurança por parte de todos nós.