Após ataques a instituições de ensino, Ministério da Justiça apresenta Operação Escola Segura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou, na última semana, a Operação Escola Segura. A iniciativa busca realizar de forma conjunta com os Estados ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o território nacional.

A Operação é articulada por meio Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e atuará com a criação de políticas estratégicas de enfrentamento a esse tipo de violência. O lançamento aconteceu após o ataque a uma creche no município de Blumenau (SC), no último dia 05 de abril.

Dentro do pacote de ações da Operação, o Ministério da Justiça investirá cerca de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A distribuição de recursos será realizada por meio de um edital, previsto para ser divulgado nos próximos dias. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ofertados aos estados e municípios – entes que detém a competência constitucional para realizar o patrulhamento ostensivo.

Uma das primeiras medidas realizadas pela Operação foi a abertura de um Canal de Denúncias para que os cidadãos encaminhem ao MJSP informações de ameaças e ataques contra escolas. As informações são anônimas e serão mantidas em sigilo pela pasta.

A Operação é coordenada pelo MJSP e integra 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação atuará por tempo indeterminado.