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Segurança Pública e a pauta racial: como avançar nesse debate?

Basta observar os noticiários brasileiros – sejam locais ou nacionais – para perceber a urgência e a relevância do debate sobre a segurança pública e a pauta racial no país. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na última década, 72% de todos os homicídios registrados no país foram de pessoas negras. Em comparação com 2021, o país registrou um aumento de 7,5% de homicídios de pessoas negras.

A violência racial, no Brasil, não é algo recente e exige esforços articulados para sua superação. O primeiro passo é assumir que a desigualdade racial é, há um tempo considerável, o tema mais enraizado na sociedade brasileira e que provoca feridas profundas e de difícil cicatrização no dia a dia. Somente identificando como o racismo estrutural se manifesta na segurança pública e quais são suas consequências é que será possível avançar no debate.

A política de segurança para o combate ao racismo precisa envolver ações práticas e teóricas. A inclusão de assuntos relacionados à questão racial na formação inicial de profissionais da área e cursos periódicos de capacitação em Direitos Humanos são estratégias importantes para fomentar o debate junto aos profissionais de segurança e propor estratégias de superação do racismo.

Ademais, é preciso fomentar espaços de diálogos internos e de aproximação entre as forças de segurança e as comunidades, com ações estratégicas para combater a desigualdade racial nas corporações. A tecnologia também pode ser útil para monitorar o trabalho das forças de segurança, evitando abusos e violência contra cidadãos e contra os próprios agentes de segurança.

É preciso ter em mente, por fim, que a violência racial é uma via de mão dupla, afetando tanto a população civil quanto os profissionais de segurança. Dessa forma, as estratégias de enfrentamento ao racismo devem ser propostas nesse horizonte, reconhecendo a necessidade de políticas consistentes e que abarque todos os grupos vulnerabilizados.