Artigos de opinião

Uma chance para a vida

Eduardo Pazinato

Por: Eduardo Pazinato¹

Cabeças cortadas, corpos mutilados, sublevação nos presídios, acirramento da violência letal, mais de 60.000 vidas ceifadas, somente em 2016, profusão de crimes violentos, mais de hum milhão de carros roubados ou furtados, em 2014 e 2015, e, ainda, 45.460 estupros, apenas no ano retrasado, no Brasil, conforme dados do último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Como resposta, o Estado brasileiro tem preferido o caminho mais fácil, respaldando-se em um populismo punitivo que dialoga com o binário “tipo-pena”, na ilusão de que novas leis penais e penas mais duras resolvam os dramáticos, e estruturais, problemas de insegurança e violência. Não por acaso, o hiperencarceramento de jovens negros e pobres, as inúmeras prisões provisórias, resultado da baixa qualidade da investigação criminal e das dificuldades de acesso à justiça, perfazendo 41% do universo das mais de 620 mil pessoas privadas de liberdade no país, a falida guerra às drogas, a inflação legislativa e seu (in)consequente ideário criminalizante persistem com um flagelo cotidiano.

Nessa mesma direção, alimentado pelo medo, que grassa no imaginário social brasileiro, 57% da população, segundo pesquisa divulgada ano passado pelo Datafolha, acreditam que “bandido bom é bandido morto”. Baseado nesse senso comum das ruas, consciente ou inconscientemente, legitima-se esse furor punitivo, que é parte dos problemas, e não das soluções.

No RS, os homicídios dolosos, os latrocínios e os estupros também progrediram, em alguns casos, em escala geométrica na última década. No Estado, os homicídios dolosos aumentaram 7,3% de 2016 em relação a 2015, ao passo que os latrocínios, roubos seguidos de morte, 14,7%, vitimando, fatalmente, 2772! Em Santa Maria, igualmente, pelo 5º ano consecutivo, houve, em 2016, aumento dos homicídios, os quais atingiram 58 pessoas, o dobro do que se verificou em 2013. Essa ampliação pode ser constatada, ainda, nos latrocínios. Foram 6 ano passado, conforme a SSP/RS, enquanto, em 2015, ocorreram 2, corroborando a premência de uma atuação mais integrada, inteligente e qualificada da União, dos Estados e dos Municípios e da sociedade civil.

O Brasil vive, portanto, não uma crise, mas uma crônica de mortes anunciadas. Inobstante a ausência de receitas, há caminhos e eles passam, diferentemente do anunciado pelo governo federal, pela assunção de novos atores sociais no campo da segurança dos direitos da população. Antes dos investimentos, sem dúvida necessários, faz-se imprescindível uma Agenda de Segurança Cidadã, na linha proposta, para os Municípios, pelos Institutos Fidedigna (RS), Sou da Paz (SP) e Igarapé (RJ), focada, essencialmente, no aprimoramento da gestão da informação, na promoção de políticas públicas de segurança e no reconhecimento do papel das Guardas Municipais na prevenção das violências desde as cidades. Eis aí uma chance para a vida!

¹ Consultor em Segurança Cidadã e Professor Universitário.